TERMOS E CONDIÇÕES PARA (NOVOS) ALUNOS
Contratada: RJ Negócios e Serviços Adm Ltda – CNPJ: 25.321.924/0001-10

1. Dados acordados como: vigência do contrato, quantidade de aulas de conversação (quando houver no pacote escolhido), horário das aulas e dias da semana, valor, forma de pagamento serão formalizados em até 48 horas por e-mail após o preenchimento da matrícula.

2. As aulas de  conversação  têm  duração  de  55  minutos  cada.  O CONTRATANTE poderá cancelar uma aula particular  de  conversação,  caso  comunique  com  24  horas  de  antecedência  através  do link: www.inglessa.com.br/cancelamento.html em um limite de 20% das aulas contratadas.  A reposição será feita automaticamente sem  cobrança  de  taxa  após a última aula agenda no mesmo dia e horário das aulas. As aulas de reposição não poderão ser canceladas uma vez que estiverem programadas. A antecipação de aulas canceladas só poderá ser feita mediante taxa. As aulas em grupo não podem ser canceladas, caso o aluno falte em uma aula em grupo, poderá marcar reposição somete mediante pagamento de taxa. O plantão de dúvidas ocorre em dias e horários estipulados pela escola, ao vivo e em grupo até 3x na semana, exceto no período de férias coletivas, geralmente de 20/12 a 20/01 todos os anos. Estes plantões são opcionais e em caso de ausência do aluno, não há reposição.

3. O aluno terá direito de efetuar a mudança de horário de suas aulas particulares mediante disponibilidade  e  taxas  adicionais  poderão  ser  aplicadas.  A  solicitação  deverá  ser  feita  com  no  mínimo  30 dias  de antecedência.

4. O aluno  terá  direito  ao  suporte  diário  e  online  em  horário  comercial  para esclarecer eventuais dúvidas pedagógicas até o vencimento do seu contrato. O botão de dúvidas encontra-se dentro da plataforma EaD que pode ser acessada 24 horas por dia.

5. O cancelamento de um contrato anual poderá ser feito em até 7 (sete) dias após a data de preenchimento da matrícula e através do e-mail financeiro@inglessa.com.br. Após este período, não será possível o cancelamento uma vez que todo material didático já estará à disposição do aluno e não será possível a restituição de nenhum valor pago.

6. Em contratos mensais, a renovação será feita automaticamente a partir do pagamento. O não pagamento, neste caso, acarretará no cancelamento automático do contrato e do acesso ao portal. 

7. A Inglês S/A reserva-se ao direito promover modificações de instrutor, do curso para introduzir   melhorias,  data   de   início   e   término   do   mesmo   se   houver   necessidade,   sem   despesas   extras   ao aluno, mesmo que o término se estenda por mais de 30 dias. Podendo também, cancelar o curso com aviso prévio de 7 dias caso este não esteja cobrindo os custos mínimos necessários.

8. O atraso no pagamento de qualquer quantia devida por força do presente contrato acarretará a incidência sobre o valor devido de multa de 10% (dez por cento), juros de mora diária de 0,20%, além de, para atrasos iguais ou superiores a 30 (trinta) dias, correção monetária calculada pela variação do IGPM/FGV desde a data do vencimento até a data do efetivo pagamento, mesmo que este se dê em Juízo. Lembrando que após 10 dias de inadimplência, o contratante poderá ser protestado e também negativado tendo seu nome incluso junto ao Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).  Independentemente das penalidades moratórias acima elencadas, o atraso no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato por período igual a 10 (dez) dias após o vencimento, acarretará a rescisão de pleno direito do presente, independentemente de aviso ou notificação, autorizando a contratada a suspender a prestação dos serviços contratados.

9. Fica estabelecida a frequência mínima de 70% nas aulas propostas em cronograma sejam elas: presenciais, online, individuais ou em grupo, conforme acordado, e a média mínima de 7 nas avaliações para aprovação e obtenção do certificado de conclusão. É obrigatório estar matriculado e com acesso válido para baixar os certificados. A elaboração do certificado após o término do contrato é cobrada. Após o vencimento do contrato, é cobrado R$ 9,90 de acesso ao portal por dia mais R$ 90,00 para reagendamento das aulas de conversação em aberto.

10. É   de   responsabilidade   do   aluno, fazer todas as atividades propostas   para   um   melhor aproveitamento do curso, responsabilizando-se assim pelo sucesso em sua aprendizagem.

11. O aluno compromete-se a comunicar quaisquer falhas no sistema através do e-mail: suporte@inglessa.com.br, questões que deverão ser resolvidas pelo em até 72 horas.

12.  O  aluno  compromete-se  a  estar  conectado  para  suas  aulas  de conversação online, no horário combinado assumindo toda e qualquer responsabilidade pela sua ausência ou falhas em sua conexão que impeçam o acontecimento da aula. Caso o problema aconteça por parte do professor, o responsável pela matrícula compromete-se a remarcar a aula sem custo adicional.

13. A comunicação entre o aluno e o responsável pela matricula poderá ser feita através da sala de vídeo conferência do próprio portal, de e-mail,  chat,  skype,  whatsapp,  telefone ou outro  comunicador  online disponível  na época,  e as aulas de conversação online, deverão ser feitas via Skype, Zoom, Meet, entre outro meio acordado previamente. No caso de emergência, a mesma poderá ser feita por telefone, porém, neste caso, o aluno deverá entrar em contato com o professor e assumirá quaisquer custos gerados por esta ligação.

14.   O   presente   termo   é   celebrado   por  prazo   renovável   por   igual   período, sucessivamente, desde que não haja denúncia por qualquer das partes com aviso prévio de 30 dias.

15. Os pagamentos devidos pelo aluno em razão do presente contrato poderão ser realizados por meio de boleto bancário, transferência bancária, depósito bancário, cheques ou cartão de crédito, conforme previamente acordado. Lembrando que, após 3 (três) dias de inadimplência, as aulas agendadas serão canceladas e o acesso ao portal será suspenso sem aviso. Após a quitação da parcela em aberto, o contrato será reativado e o período suspenso poderá ser adicionado ao contrato mediante pagamento de R$ 9,90 por dia mais R$ 90,00 por aula de conversação, se assim for desejado pelo aluno.

16. Ao aceitar, assinar este contrato, efetuar o pagamento ou acessar a plataforma com login e senha pessoais, o aluno declara estar ciente e concordar com todas as cláusulas acimas. Além disso, ao aceitar e enviar, o aluno declara ter mais de 18 anos e concordar com as cláusulas e condições descritas neste termo para alunos.

Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, como competente para solucionar qualquer conflito que tenha origem no presente acordo entre responsável pela matrícula e aluno.